Comprar imóvel com segurança: documentos e etapas até a escritura
Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, o maior negócio da vida. Conferir a documentação com calma evita surpresas como dívidas do antigo dono ou problemas na matrícula.
1. Confira a matrícula do imóvel
Peça no Cartório de Registro de Imóveis a certidão atualizada da matrícula (com ônus reais). Ela mostra quem é o dono, a descrição do imóvel e se existe penhora, hipoteca ou outra restrição.
2. Peça as certidões do vendedor
- certidões dos distribuidores cíveis e trabalhistas e de protestos, para saber se há ações ou dívidas que possam atingir o imóvel;
- certidão negativa de débitos de IPTU, na prefeitura;
- declaração de quitação do condomínio, se houver.
3. Assine o contrato de compra e venda
O contrato registra o preço, a forma de pagamento, o sinal, os prazos e o que acontece se uma das partes desistir. Leia com atenção antes de assinar e de pagar qualquer valor.
4. Pague o ITBI
O ITBI é o imposto municipal sobre a transmissão do imóvel e normalmente é pago pelo comprador antes da escritura. A alíquota e a forma de cálculo variam de cidade para cidade: consulte a prefeitura do município do imóvel.
5. Faça a escritura
A escritura pública é feita no Tabelionato de Notas e, pelo Código Civil, é exigida para imóveis de valor acima de 30 salários mínimos. Na compra financiada, o contrato do banco já tem força de escritura.
6. Registre no cartório
O último passo é registrar a escritura (ou o contrato do banco) no Cartório de Registro de Imóveis. Pela lei, a propriedade só passa para o comprador com o registro, por isso se diz que só é dono quem registra.
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Texto informativo. Taxas e exigências podem mudar; confirme com o cartório, a prefeitura e, se precisar, um advogado.
